O LOCTI e sua importância no desenvolvimento nacional: Uma reflexão (Gestión y Gerencia, 2026)
Esta reflexão surge de uma análise e preocupação com a situação atual dos atores que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) no que diz respeito à aplicação da Lei Orgânica de Ciência, Tecnologia e Inovação (LOCTI). Destaca-se o Artigo 110 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV), bem como a aplicação, revogação e legislação de normas e leis que, longe de cumprirem a letra do Artigo 110, tornaram-se uma forma de controle coercitivo confiscatório , levando ao fechamento de empresas, à sua saída do país e ao desinvestimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI). São propostas recomendações, enfatizando a necessidade urgente de revitalizar e reativar a LOCTI de 2005, embora, dados os avanços na CTI global, alguns de seus artigos necessitem de atualização.
Keywords: Atores da SNCTI; Investimento em CTI; LOCTI; SNCTI